atendimento preventivo
consultoria e assessoria

Consultoria Trabalhista

Atendimento para questões pontuais ou no formato mensal, que consiste na avaliação da necessidade do cliente com a identificação dos desdobramentos e apresentação das possíveis soluções.

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Na modalidade de atendimento para questões pontuais, a consultoria trabalhista se destina a resolver problemas específicos que possam surgir no decorrer das operações diárias de uma empresa. Isso pode incluir situações como a interpretação de leis trabalhistas, esclarecimento de dúvidas sobre direitos e deveres de empregados e empregadores, elaboração de documentos jurídicos relacionados ao ambiente de trabalho, entre outros aspectos legais.

Por outro lado, o formato mensal de consultoria trabalhista oferece um suporte mais abrangente e contínuo. Nesse modelo, a consultoria não apenas resolve problemas pontuais, mas também realiza uma avaliação regular das práticas trabalhistas da empresa, identificando áreas de risco, oportunidades de melhoria e garantindo conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Além disso, esse serviço mensal pode incluir o desenvolvimento e implementação de políticas internas, treinamento de funcionários em questões legais relevantes e acompanhamento de processos trabalhistas em andamento.

Independentemente do formato escolhido, o cerne da consultoria trabalhista reside na capacidade de identificar as necessidades específicas do cliente, analisar os desdobramentos potenciais de cada situação e apresentar soluções jurídicas sólidas e eficazes. Ao fornecer orientação especializada e personalizada, a consultoria trabalhista permite que as empresas operem de forma mais segura e eficiente, mitigando riscos legais e garantindo o cumprimento das normas trabalhistas.

Implantação de Processos de Terceirização

Análise de risco, elaboração de documentos, acompanhamento das adequações necessárias e orientações para implantação da terceirização.

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O serviço de Implantação de Processos de Terceirização oferece suporte abrangente para empresas que desejam terceirizar determinadas atividades ou funções, seja para reduzir custos, melhorar a eficiência operacional ou focar em suas competências principais. Este serviço envolve uma série de etapas cuidadosamente planejadas e executadas para garantir uma transição suave e bem-sucedida para a terceirização.

As principais atividades realizadas durante a implantação de processos de terceirização incluem:

  1. Análise de Risco: Antes de iniciar a terceirização, é essencial realizar uma análise abrangente dos riscos financeiros, operacionais, legais e de reputação. Essa análise permite identificar medidas para mitigar esses riscos e garantir uma transição segura.
  2. Elaboração de Documentos: Após a análise de risco, são elaborados os documentos contratuais necessários para formalizar o acordo com o prestador de serviços terceirizado. Isso inclui contratos de serviço, acordos de confidencialidade e SLAs para estabelecer expectativas claras.
  3. Acompanhamento das Adequações: Durante o processo de terceirização, podem ser necessários ajustes nas operações internas para garantir uma integração eficaz. Isso envolve revisar e atualizar políticas, procedimentos e sistemas para atender aos requisitos da terceirização.
  4. Orientações para Implantação: A equipe de implantação oferece orientação contínua para todas as partes envolvidas, incluindo a empresa contratante, o prestador de serviços e os funcionários afetados. Isso inclui treinamento, comunicação eficaz e resolução de problemas para garantir uma transição tranquila e bem-sucedida.

Em resumo, o serviço de Implantação de Processos de Terceirização visa garantir que a transição para a terceirização ocorra de forma organizada, eficiente e livre de problemas, permitindo que as empresas alcancem os benefícios esperados dessa estratégia de negócios enquanto mitigam os riscos associados à terceirização.

Gestão de Riscos

Para as empresa já constituídas e que necessitam realizar ajustes ao modelo trabalhista já implementado, é feita a análise das irregularidades, mas na execução deste trabalho está incluído o apontamento das adequações necessárias dentro da realidade exigida pelo seu negócio, bem como com a elaboração dos ajustes legais cabíveis na documentação utilizada pela empresa. O objetivo é a prevenção e a redução de passivo trabalhista, aliada ao reflexo direto na melhoria da gestão trabalhista na rotina da empresa.

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  1. Análise de Irregularidades: Inicialmente, é realizada uma análise minuciosa das práticas trabalhistas existentes na empresa para identificar possíveis irregularidades ou áreas de risco. Isso pode incluir revisão de contratos, políticas internas, procedimentos de contratação, folha de pagamento, entre outros aspectos relevantes.
  2. Adequações Necessárias: Com base na análise das irregularidades encontradas, são apontadas as adequações necessárias para garantir a conformidade com a legislação trabalhista vigente. Essas adequações são customizadas para atender às necessidades específicas do negócio, levando em consideração sua realidade operacional, estrutura organizacional e objetivos estratégicos.
  3. Elaboração de Ajustes Legais: A equipe de Gestão de Riscos trabalha na elaboração de ajustes legais necessários na documentação utilizada pela empresa, como contratos de trabalho, regulamentos internos, políticas de recursos humanos, entre outros. Esses ajustes visam garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis trabalhistas e reduzir a exposição a passivos legais.
  4. Prevenção e Redução de Passivo Trabalhista: O principal objetivo da Gestão de Riscos trabalhistas é prevenir e reduzir o passivo trabalhista da empresa. Isso é alcançado por meio da identificação e correção proativa de irregularidades, bem como da implementação de práticas e políticas que estejam alinhadas com a legislação trabalhista, reduzindo assim o risco de litígios e reclamações trabalhistas.
  5. Melhoria da Gestão Trabalhista: Ao implementar as adequações necessárias e reduzir o passivo trabalhista, a Gestão de Riscos trabalhistas também contribui para a melhoria da gestão trabalhista na rotina da empresa. Isso inclui a promoção de boas práticas de recursos humanos, o fortalecimento da cultura organizacional e o aumento da eficiência operacional no que diz respeito às questões trabalhistas.

Em resumo, o serviço de Gestão de Riscos trabalhistas oferece um conjunto abrangente de soluções para ajudar as empresas a gerenciar seus riscos trabalhistas de forma eficaz, garantindo conformidade legal e promovendo uma gestão mais sólida e eficiente na área de recursos humanos.

Medicina e Segurança do Trabalho

Análise da documentação realizada pelo setor de medicina e segurança do trabalho para avaliação da adequação à legislação em vigor.

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  1. Análise da Documentação: O primeiro passo é realizar uma análise detalhada da documentação relacionada à medicina e segurança do trabalho, produzida pelo setor responsável da empresa. Isso inclui documentos como Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), entre outros.
  2. Avaliação da Adequação à Legislação: A documentação é analisada em relação à legislação trabalhista e previdenciária vigente, bem como às normas regulamentadoras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Essa avaliação visa verificar se os procedimentos e práticas adotadas pela empresa estão em conformidade com as exigências legais e normativas.
  3. Identificação de Não Conformidades: Durante a análise da documentação, são identificadas eventuais não conformidades ou lacunas que podem comprometer a adequação da empresa às normas de medicina e segurança do trabalho. Isso inclui a falta de documentos obrigatórios, deficiências nos programas de prevenção e controle, ausência de medidas de proteção aos trabalhadores, entre outros aspectos.
  4. Elaboração de Recomendações: Com base nas não conformidades identificadas, são elaboradas recomendações para corrigir as deficiências e garantir a conformidade da empresa com a legislação e normas aplicáveis. Essas recomendações podem incluir a implementação de medidas preventivas, a revisão de procedimentos, a capacitação de funcionários e a melhoria das condições de trabalho.
  5. Monitoramento e Acompanhamento: Após a implementação das recomendações, é importante realizar um monitoramento contínuo das práticas e procedimentos de medicina e segurança do trabalho na empresa. Isso inclui avaliações periódicas, auditorias internas e acompanhamento das condições de trabalho para garantir a manutenção da conformidade e o bem-estar dos trabalhadores.

Em resumo, o serviço de Medicina e Segurança do Trabalho visa garantir que a empresa cumpra com suas obrigações legais e proporcione um ambiente de trabalho seguro e saudável para seus colaboradores, contribuindo para a prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e para a promoção da qualidade de vida no trabalho.

Compliance

Buscando adequar as necessidades da empresa à realidade de como é desenvolvido o trabalho pelos colaboradores, necessária é a formalização de ferramentas internas para ajuste da gestão da rotina da empresa.

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  • Código de Conduta: documento que estabelece os princípios e diretrizes da empresa e orientam a conduta de todos os colaboradores direta ou indiretamente envolvidos no negócio, buscando estabelecer os critérios de integridade que devem ser respeitados.
  • Regulamento Interno: documento interno que estabelece um conjunto de normas e disposições às quais devem ser seguidas pelos colaboradores da empresa.
  • Avisos e Circulares: comunicações internas de interesse comum para divulgação de alguma alteração ou inovação por parte da empresa.
  • Banco de Horas. Acordos individuais ou coletivos relacionados à jornada de trabalho: assessoria para elaboração de documentos que melhor atendem o interesse da empresa na gestão da jornada de trabalho.
  • Plano de Cargos e Salários: acompanhamento e consultoria da estruturação do plano de cargos e salários realizado por profissional capacitado e de atuação específica.
  • Plano de Bonificação: acompanhamento e consultoria da estruturação do plano de bonificação realizado por profissional capacitado e de atuação específica.
  • Implantação de política de feedback

Assessoria em Negociações Sindicais

Atendimento de suporte nas negociações sindicais e na conclusão de acordos coletivos ou normas coletivas, frente ao sindicato laboral da categoria.

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A Assessoria em Negociações Sindicais é um serviço fundamental para empresas que buscam estabelecer relações harmoniosas e produtivas com os sindicatos laborais representativos de suas respectivas categorias. Este serviço oferece suporte especializado durante todo o processo de negociação coletiva, desde a preparação inicial até a conclusão bem-sucedida de acordos ou convenções coletivas.

O principal objetivo da Assessoria em Negociações Sindicais é representar os interesses da empresa de maneira estratégica e eficaz perante o sindicato laboral, garantindo que as demandas e preocupações da empresa sejam devidamente consideradas e incorporadas aos acordos coletivos ou normas coletivas que venham a ser estabelecidos.

Assessoria em Negociações Sindicais desempenha um papel crucial no estabelecimento de relações laborais saudáveis e produtivas, ajudando as empresas a alcançarem acordos mutuamente benéficos com os sindicatos laborais e a manterem um ambiente de trabalho harmonioso e colaborativo.

Assessoria Preventiva aos Administradores

Atendimento para suporte jurídico das rotinas diárias, apresentando os cenários e desdobramentos possíveis, a fim de viabilizar a tomada de decisão necessária pelo profissional responsável e para melhor gestão do seu negócio.

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O serviço de Assessoria Preventiva aos Administradores oferece suporte especializado para gestores e diretores de empresas, visando prevenir e mitigar possíveis riscos legais e responsabilidades decorrentes de suas atividades administrativas. Essa assessoria abrange uma variedade de áreas, incluindo direito societário, responsabilidade civil, direito do trabalho, direito tributário e regulamentações específicas do setor.

As atividades desempenhadas pela assessoria preventiva aos administradores podem incluir:

  1. Revisão e análise de documentos: Os advogados especializados revisam contratos, estatutos sociais, políticas internas e outros documentos relevantes para identificar potenciais lacunas ou áreas de preocupação que possam expor os administradores a riscos legais.
  2. Orientação sobre conformidade legal: Os administradores recebem orientações detalhadas sobre as leis e regulamentos aplicáveis ao seu setor de atuação, garantindo que suas decisões e ações estejam em conformidade com as normas legais vigentes.
  3. Planejamento estratégico: A assessoria ajuda os administradores a desenvolver estratégias de negócios que minimizem os riscos legais e protejam os interesses da empresa e de seus gestores.
  4. Treinamento e capacitação: São oferecidos programas de treinamento sob medida para os administradores, abordando tópicos como ética empresarial, responsabilidade civil e boas práticas de governança corporativa.
  5. Gerenciamento de crises: Em caso de litígios, investigações ou outras situações de crise, a assessoria atua na gestão da situação, protegendo os interesses dos administradores e da empresa e minimizando possíveis danos à reputação.

Os serviços de Assessoria Preventiva são essenciais para a gestão eficaz de uma empresa, oferecendo suporte legal e estratégico para proteger os interesses dos administradores e garantir o bom funcionamento das operações empresariais.

 

Auditoria Trabalhista

Através da auditoria trabalhista é realizada uma análise analítica dos procedimentos, rotinas e documentos utilizados pela empresa, com o único objetivo de identificar e indicar as irregularidades que estão sendo cometidas na gestão trabalhista do negócio, para viabilizar uma melhor  diagnóstico com relação a existência de passivo trabalhista.

Mais informações

O serviço de Auditoria Trabalhista desempenha um papel fundamental na avaliação e na identificação de possíveis irregularidades na gestão trabalhista de uma empresa. Aqui estão mais detalhes sobre esse serviço:

  1. Análise Analítica dos Procedimentos e Documentos: A auditoria trabalhista envolve uma análise detalhada dos procedimentos, rotinas e documentos utilizados pela empresa em sua gestão trabalhista. Isso inclui revisão de contratos de trabalho, políticas internas, registros de jornada, folha de pagamento, entre outros documentos e processos relacionados aos recursos humanos.
  2. Identificação de Irregularidades: O principal objetivo da auditoria é identificar e apontar as irregularidades que podem estar presentes na gestão trabalhista da empresa. Essas irregularidades podem incluir descumprimento de legislação trabalhista, inadequações nos contratos de trabalho, falhas nos registros de jornada, entre outras questões que possam gerar passivos trabalhistas.
  3. Diagnóstico do Passivo Trabalhista: Com base na análise realizada, a auditoria trabalhista fornece um diagnóstico detalhado sobre a existência de passivo trabalhista na empresa. Isso inclui a quantificação e a qualificação dos passivos identificados, bem como a avaliação dos riscos associados a cada irregularidade encontrada.
  4. Recomendações para Regularização: Além de identificar as irregularidades, a auditoria trabalhista também oferece recomendações e orientações para regularização das questões encontradas. Isso pode envolver a implementação de ajustes nos procedimentos internos, a revisão de políticas e contratos, a correção de registros e documentos, entre outras medidas corretivas necessárias.
  5. Prevenção de Futuros Passivos: Além de corrigir as irregularidades identificadas, a auditoria trabalhista também contribui para a prevenção de futuros passivos trabalhistas. Ao promover a conformidade com a legislação e boas práticas trabalhistas, a auditoria ajuda a empresa a evitar problemas legais e reduzir sua exposição a litígios e reclamações trabalhistas.

Em resumo, a auditoria trabalhista é uma ferramenta essencial para as empresas avaliarem e corrigirem possíveis irregularidades na gestão trabalhista, garantindo conformidade legal, reduzindo riscos e protegendo os interesses da empresa

Pareceres Jurídicos

Análise do caso concreto com apresentação do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema solicitado, bem como apresentação das melhores diretrizes com suporte necessário para auxiliar na tomada de decisão pela empresa solicitante.

Mais informações
  1. Análise do Caso Concreto: O primeiro passo é realizar uma análise detalhada do caso apresentado pela empresa solicitante. Isso envolve revisar todos os documentos e informações relevantes relacionados ao tema em questão, a fim de compreender completamente o contexto e as circunstâncias envolvidas.
  2. Apresentação do Entendimento Doutrinário e Jurisprudencial: Com base na análise do caso, são apresentados os principais pontos de vista doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema em questão. Isso inclui a análise de como a legislação e a jurisprudência interpretaram casos semelhantes no passado, fornecendo um contexto importante para a tomada de decisão.
  3. Diretrizes para a Tomada de Decisão: Com base na análise do caso e nas informações sobre o entendimento doutrinário e jurisprudencial, são apresentadas as melhores diretrizes para a empresa solicitante. Essas diretrizes podem incluir recomendações sobre a melhor abordagem legal a ser adotada, os possíveis riscos e benefícios associados a cada curso de ação, e as medidas práticas que podem ser tomadas para resolver a questão de forma eficaz e legalmente segura.
  4. Suporte para a Tomada de Decisão: Além de fornecer diretrizes, o parecer jurídico também oferece todo o suporte necessário para auxiliar a empresa na tomada de decisão. Isso pode incluir esclarecimento de dúvidas adicionais, elaboração de documentos legais necessários, representação em negociações ou processos judiciais, e qualquer outra forma de suporte legal que seja requerido pela empresa.

Em resumo, o serviço de Pareceres Jurídicos oferece uma análise especializada e orientação legal personalizada para ajudar as empresas a tomarem decisões informadas e estratégicas em questões legais específicas, garantindo conformidade com a legislação e protegendo seus interesses.

Treinamentos Corporativos

Realização de cursos rápidos que têm como objetivo a conscientização dos colaboradores para atuação mais alinhada as políticas da sua empresa, estabelecendo postura e limites que devem ser respeitados. 

Mais informações

Os treinamentos são desenvolvidos com o conteúdo direcionado de acordo com a necessidade da empresa. Destacam-se:

  • Treinamento para incorporação de regulamentos internos e código de conduta ao contrato de trabalho.
  • Treinamento para apresentação de normas de segurança e medicina do trabalho, bem como da necessidade de obrigatoriedade do uso de EPI.
  • Treinamento para implantação de políticas de assédio moral e sexual.
  • Treinamento para incorporação de políticas de integridade corporativa à rotina da empresa.
  • Treinamento de atualização legislativa e procedimentos direcionados aos setores dos gestores, recursos humanos, contábeis.
  • Treinamento de apresentação do processo de integração de novos colaboradores.
  • Treinamento para apresentação de deveres e obrigações que devem ser seguidas pelos colaboradores nas relações de trabalho.
  • Treinamento para apresentação de orientações de procedimentos e posturas que devem ser seguidos pelo setor de recursos humanos e cargos de gestão.
  • Treinamento para apresentação das orientações que envolvem a implementação de procedimentos LGPD.